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Título:   LEI Nº 4.405  24/08/1953  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Autoriza a ereção de uma herma.
Publicação:   DOE 25/08/1953 p. 50
Projeto:   Projeto de Lei Nº 209/1953
Autor(es):   Valério Giuli; Jarbas Tupinambá de Oliveira
Revogação:   Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)

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